O Secretário Lemos pensa que somos todos burros! É típico de quem não é muito esperto.

Secretário de Estado “chocado” com agrupamento cujo CE foi destituído

Tutela acusa professores de Santo Onofre de “não cumprirem dever de cidadania”
02.04.2009 - 22h12 Graça Barbosa Ribeiro

O Secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, afirmou hoje que o Conselho Executivo do agrupamento de Escolas de Santo Onofre foi destituído e substituído por uma Comissão Administrativa Provisória (CAP) “porque os professores não quiseram participar na governação das suas escolas e não cumpriram um dever de cidadania: o de apresentar uma ou mais listas ao Conselho Transitório”.“Choca-me que não tirem partido desse direito, mas se é assim que querem muito bem: a escola é pública e o Estado tem a obrigação de assegurar a sua governação nos termos da lei”, disse, em declarações ao PÚBLICO.Para fazer cessar as funções do CE, o ministério baseia-se no facto de naquele agrupamento não ter sido constituído o Conselho Geral Transitório, ao qual, nos termos do novo modelo de gestão das escolas, cabia, até 31 de Março, desencadear o processo para ao recrutamento do director. E aquele órgão não chegou a formar-se porque, apesar de em devido tempo os órgãos directivos da escola terem promovido dois actos eleitorais para o efeito, nenhum dos cerca de 180 professores e educadores se candidatou.Argumentaram os professores do agrupamento numa moção anteontem aprovada que, precisamente por a responsabilidade de lhes caber, não faz sentido que o Conselho Executivo seja destituído. O Ministério da Educação tem uma visão diferente. Maria de Lurdes Rodrigues disse hoje, na Assembleia da República, que “o cumprimento da lei não é uma questão facultativa”, mas “uma obrigação”. Uma perspectiva que Valter Lemos reforçou em declarações ao PÚBLICO avisando que, “se entretanto tomar conhecimento de outros casos, o ministério agirá precisamente nos mesmos moldes”.Após a destituição, Lina Soares de Carvalho, até hoje presidente do CE daquele agrupamento do concelho de Caldas da Rainha, disse ao PÚBLICO que os elementos daquele órgão vão contratar “um advogado que aprecie a validade legal dos argumentos jurídicos que fundamentam” a decisão do Ministério da Educação. Revelou, também, que anteontem, e face às indicações de que o CE poderia vir a ser destituído, convocou uma Reunião Geral de Professores para as 19h00 de 14 de Abril, dia em que recomeçam as aulas.