No próximo dia 14 de Maio o SPGL comemorará os seus 35 anos com um espectáculo no Fórum Lisboa. Aqui fica toda a informação, lá nos encontraremos.
quinta-feira, 30 de abril de 2009
Ladrar à Lua
Abril, antes que Abril acabe
A missão do rico é curvar-se sobre o pobre que sofre e aliviá-lo.[Boletim da Mocidade Portuguesa Feminina, Março 1941]. Há 35 anos, havia em Portugal um gesto que faltava. Era o gesto necessário, fulcral, indispensável, para que o pobre tivesse um país, e o rico deixasse de viver tão curvado. Orgulho-me de pertencer à geração que praticou o gesto inadiável, que a história há muito reclamava. Para que todos tivessem um país. O pior é o sarro da história, que nos confunde as ideias. O pior são as elites que não temos, porque só nascem da consciência colectiva. O pior é a economia que nunca edificámos, distraídos com palmeiras e miragens. O pior são os milhões que vegetam na pobreza, ao lado da clique de gestores mais bem paga do mundo. O pior é voltar a ser doutrina o que dizia a Mocidade.
O meu amigo Jorge Carvalheira tem mais textos fantásticos aqui...
Sting - English man In New York
Ontem, dia 29, comemorou-se o dia internacional da dança. Este tema serve de homenagem, já que me faz sempre saltar o pé!
Regime Jurídico Contrato Trabalho em Funções Públicas
A minuta que se disponibiliza aqui hoje, serve para ser usada assim que um professor seja notificado ( pessoal ou editalmente, através de lista nominal afixada na escola), da transição do seu vínculo de nomeação, para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Ela foi produzida pela jurista do SPGL que coordena os serviços jurídicos da FENPROF e está a ser divulgada pelos sindicatos da federação.
Para esclarecimentos adicionais pede-se aos colegas que contactem o seu sindicato.
Exm.º Senhor
Secretário de Estado da Educação
F………………………………………………., portador do Bilhete de Identidade nº ……………., passado pelo AI de………….., em ……./……/………, professor(a) a exercer funções na Escola (ou Agrupamento de Escolas) ………………., residente em (morada completa com c.postal) …………………………., tendo sido notificado(a), em …………………, da lista nominativa de transições elaborada, ao abrigo do artigo 109.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, da qual consta que transitou para a modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, vem impugnar hierarquicamente o acto que sustentou tal transição, o que faz nos termos e com os fundamentos seguintes:
1.º
O(A) recorrente é professor(a) do quadro de nomeação definitiva desde ………….., estabelecendo-se assim um vínculo de nomeação como funcionário público, tendo-lhe sido aplicável, ao longo do tempo, as normas legais que regulam as relações jurídica de emprego público.
2.º
Sendo esse o vínculo bilateralmente estabelecido entre as partes, entende que não pode unilateralmente alterado, como agora sucede, mediante a sua submissão a um regime de natureza privatística, o chamado regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, como decorre da aplicação da citada Lei 12-A/2008.
3.º
Considera o(a) recorrente que a imposição desse regime contraria os princípios da segurança jurídica e da confiança, ínsitos na ideia de Estado de Direito democrático, consagrada no art. 2.º da CRP e viola os art. 53.º e 58.º da mesma CRP, que garantem o direito à função pública e o segmento do direito ao lugar.
4.º
De facto, é esta a conclusão que emana da jurisprudência do Tribunal Constitucional, constantemente reafirmada, (v.g. Acórdãos 154/86, 633/99 e 683/99, no sentido de que
5.º
“Não podendo dispensar livremente os seus funcionários, o Estado também não pode livremente retirar-lhes o seus estatuto específico. Com efeito, o funcionário público detém um estatuto funcional típico quanto à relação de emprego em que está envolvido, estatuto este que consiste num conjunto próprio de direito e regalias e deveres e responsabilidade, que o distinguem da relação de emprego típico das relações laborais comuns (de direito provado). Esse estatuto adquire-se automaticamente com o próprio acesso à função pública, passando a definir a relação específica de emprego que o funcionário mantém com o Estado-Administração. Ora, a garantia constitucional da segurança no emprego não pode deixar de compreender também a garantia de que o empregador não pode transferir livremente o trabalhador para outro empregador ou modificar substancialmente o próprio regime da relação de emprego, uma vez estabelecida” (Acórdão 154/86).
Pelo exposto, o(a) recorrente não se conforma com o acto subjacente à referida transição, por afrontar os citados preceitos da Lei Fundamental, porquanto dele decorre uma notória e substancial modificação do regime da relação jurídica de emprego público, constituída por nomeação.
Nestes termos, requer a V. Ex.ª que determine a imediata revogação do citado acto de transição de modalidade da constituição da relação jurídica de emprego, nos termos exposto, pois só assim será reposta a legalidade e feita Justiça.
Data……………
Espera deferimento
O(A) Recorrente
Nota Final:
Este requerimento deverá ser apresentado no prazo de 30 dias contado da data da publicação da lista de transição nas Escolas ou, para os professores que não se encontrem a exercer funções docentes, da data em que da mesma transição forem notificados.
O prazo para eventual impugnação contenciosa (3 meses) começa a ser contado a partir da data do conhecimento do acto subjacente à transição de vínculo (lista nominativa de transições) – tal impugnação deve ser tratada com os serviços jurídicos do SPGL.
Ela foi produzida pela jurista do SPGL que coordena os serviços jurídicos da FENPROF e está a ser divulgada pelos sindicatos da federação.
Para esclarecimentos adicionais pede-se aos colegas que contactem o seu sindicato.
Exm.º Senhor
Secretário de Estado da Educação
F………………………………………………., portador do Bilhete de Identidade nº ……………., passado pelo AI de………….., em ……./……/………, professor(a) a exercer funções na Escola (ou Agrupamento de Escolas) ………………., residente em (morada completa com c.postal) …………………………., tendo sido notificado(a), em …………………, da lista nominativa de transições elaborada, ao abrigo do artigo 109.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, da qual consta que transitou para a modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, vem impugnar hierarquicamente o acto que sustentou tal transição, o que faz nos termos e com os fundamentos seguintes:
1.º
O(A) recorrente é professor(a) do quadro de nomeação definitiva desde ………….., estabelecendo-se assim um vínculo de nomeação como funcionário público, tendo-lhe sido aplicável, ao longo do tempo, as normas legais que regulam as relações jurídica de emprego público.
2.º
Sendo esse o vínculo bilateralmente estabelecido entre as partes, entende que não pode unilateralmente alterado, como agora sucede, mediante a sua submissão a um regime de natureza privatística, o chamado regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, como decorre da aplicação da citada Lei 12-A/2008.
3.º
Considera o(a) recorrente que a imposição desse regime contraria os princípios da segurança jurídica e da confiança, ínsitos na ideia de Estado de Direito democrático, consagrada no art. 2.º da CRP e viola os art. 53.º e 58.º da mesma CRP, que garantem o direito à função pública e o segmento do direito ao lugar.
4.º
De facto, é esta a conclusão que emana da jurisprudência do Tribunal Constitucional, constantemente reafirmada, (v.g. Acórdãos 154/86, 633/99 e 683/99, no sentido de que
5.º
“Não podendo dispensar livremente os seus funcionários, o Estado também não pode livremente retirar-lhes o seus estatuto específico. Com efeito, o funcionário público detém um estatuto funcional típico quanto à relação de emprego em que está envolvido, estatuto este que consiste num conjunto próprio de direito e regalias e deveres e responsabilidade, que o distinguem da relação de emprego típico das relações laborais comuns (de direito provado). Esse estatuto adquire-se automaticamente com o próprio acesso à função pública, passando a definir a relação específica de emprego que o funcionário mantém com o Estado-Administração. Ora, a garantia constitucional da segurança no emprego não pode deixar de compreender também a garantia de que o empregador não pode transferir livremente o trabalhador para outro empregador ou modificar substancialmente o próprio regime da relação de emprego, uma vez estabelecida” (Acórdão 154/86).
Pelo exposto, o(a) recorrente não se conforma com o acto subjacente à referida transição, por afrontar os citados preceitos da Lei Fundamental, porquanto dele decorre uma notória e substancial modificação do regime da relação jurídica de emprego público, constituída por nomeação.
Nestes termos, requer a V. Ex.ª que determine a imediata revogação do citado acto de transição de modalidade da constituição da relação jurídica de emprego, nos termos exposto, pois só assim será reposta a legalidade e feita Justiça.
Data……………
Espera deferimento
O(A) Recorrente
Nota Final:
Este requerimento deverá ser apresentado no prazo de 30 dias contado da data da publicação da lista de transição nas Escolas ou, para os professores que não se encontrem a exercer funções docentes, da data em que da mesma transição forem notificados.
O prazo para eventual impugnação contenciosa (3 meses) começa a ser contado a partir da data do conhecimento do acto subjacente à transição de vínculo (lista nominativa de transições) – tal impugnação deve ser tratada com os serviços jurídicos do SPGL.
terça-feira, 28 de abril de 2009
As palavras dos profetas continuam escritas nas paredes do metro
Quase quarenta anos depois, as marcas do tempo estão na forma porque na essência nada mudou. Apenas o silêncio entre as gentes é cada vez mais perturbador. Tanto mais pertubador quanto pensamos em todos os instrumentos que nos permitem quebrar o silêncio. Tudo mentira, tudo mentira!
Estou assim hoje, tocada pela nostalgia das solidões urbanas.
As palavras dos profetas estão escritas nas paredes do metro
Em 1967, Simon e Garfunkel no festival de Monterey.
segunda-feira, 27 de abril de 2009
Frágil
Dia 14 de Maio, no Forum Lisboa (na Av. de Roma), encontro para um concerto de Jorge Palma, comemorando os 35 anos do SPGL. A primeira parte do concerto ficará a cargo de Pedro Caldeira Cabral.
Um elenco de luxo, portanto!
Lá estaremos.
Ando a ficar sem paciência!
Há coisas que vou lendo aí pela blogosfera que me fazem ficar sem vontade de perder tempo com isto.
E eu até nem perco muito, desde logo porque o não tenho para perder!
Há blogues de que gosto muito e que visito por deleite; alguns dos que tenho linkados aqui ao lado estão nessa categoria. Há outros que visitei, não gostei e habitualmente não visito. Contudo e porque tenho o grave defeito de ser curiosa, às vezes lá vou perder o meu tempo porque um ou outro amigo aguça a minha atenção.
E o desastre é sempre completo!
Vou arranjar uma menemónica que me lembre que a curiosidade matou o gato...
sábado, 25 de abril de 2009
Concordo!
Ora vão lá ver a forma como o Miguel olhou para a consulta que decorreu esta semana...
Costumo gostar do que ele escreve mas desta vez não só gostei como fiquei com pena de não ter conseguido eu dizê-lo daquela forma lapidar...
Vão lá que vale a pena!
Costumo gostar do que ele escreve mas desta vez não só gostei como fiquei com pena de não ter conseguido eu dizê-lo daquela forma lapidar...
Vão lá que vale a pena!
Safa, não querias mais nada...
Candidato às europeias fala sobre as eleições nacionais
Vital Moreira prevê pedido de demissão de José Sócrates se não tiver maioria nas legislativas
24.04.2009 - 21h07 PÚBLICO
O cabeça de lista às Europeias, Vital Moreira, prevê que se o PS não obtiver a maioria absoluta nas legislativas será “derrubado à primeira circunstância” e “terá que ir apresentar a Belém a sua demissão”. Segundo o candidato, o partido deve pedir a maioria porque só assim conseguirá uma estabilidade governativa.O candidato falava ao Rádio Clube/Correio da Manhã no âmbito da grande entrevista, que vai ser emitida no domingo, ao meio dia. Segundo Vital Moreira com um Governo minoritário, as condições de estabilidade “vão-se ao ar”. O Governo será “derrubado à primeira circunstância, o primeiro orçamento será reprovado, provavelmente o Governo terá que ir apresentar a Belém a sua demissão”, diz o candidato.Por isso “o PS deve pedir a maioria absoluta”, para que possa ter estabilidade governativa durante quatro anos e tomar medidas “mesmo que transitoriamente essas medidas não sejam simpáticas”, acrescentou Vital Moreira.
A notícia foi apanhada aqui mas colei-a toda para os mais preguiçosos não terem de mexer no rato!
Pergunto eu, esta malta não se enxerga? Ora a minha vida!
35 Anos!
A cada ano que passa sinto mais necessidade de afirmar esta data.
Viva o 25 de Abril, SEMPRE!!
sexta-feira, 24 de abril de 2009
quinta-feira, 23 de abril de 2009
Sto. Onofre: Moção aprovada na Assembleia Municipal de Caldas da Rainha
No passado dia 2 de Abril, o Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas de Sto. Onofre, democraticamente eleito e cujo mandato só terminaria em Junho de 2010, foi exonerado pela Direcção-Geral de Educação de Lisboa e substituído por uma nomeada Comissão Administrativa Provisória .
Esta destituição não decorreu de qualquer irregularidade praticada mas, presumivelmente, apenas por até à data não estar constituído o denominado Conselho Geral Transitório, estrutura considerada indispensável para iniciar a aplicação do novo e controverso modelo de gestão escolar e de avaliação dos docentes .
Deste facto não pode ser responsabilizado o Conselho Executivo, que seguiu todos os procedimentos previstos na lei, tal como não poderá qualquer professor ser obrigado a candidatar-se a um cargo contra sua vontade.
A situação existente não impedia, contudo, que estivesse a decorrer com toda a normalidade a actividade escolar nas escolas do Agrupamento.
Importa acrescentar que o trabalho desenvolvido no Agrupamento de Sto. Onofre tem sido amplamente reconhecido como altamente meritório, podendo ser ilustrado pelos inúmeros prémios recebidos, pelos projectos de inovação pedagógica aplicados, pelos instrumentos de gestão criados, que até mereceram públicas referências elogiosas da tutela .
Muitos dos seus alunos provêm de contextos sociais difíceis, com elevado risco de insucesso e abandono escolar e só a grande dedicação e o elevado profissionalismo dos que aí trabalham, bem como o forte envolvimento com a comunidade, possibilitaram os resultados alcançados .
Por todas estas razões, a Assembleia Municipal das Caldas da Rainha, reconhecendo os valiosos serviços prestados à comunidade caldense por todos quantos trabalham no Agrupamento de Sto. Onofre, vem manifestar –se :
- preocupada com a perturbação que inevitavelmente ocorrerá no quotidiano destas escolas e da qual decorrerão prejuízos graves para o percurso escolar dos alunos;
- solidária com o Conselho Executivo injustificadamente destituído;
- indignada com a decisão do Ministério da Educação de interromper, sem fundamento, um mandato em total desrespeito pelos que, livremente, com o seu voto, o sufragaram.
Caldas da Rainha, 21 de Abril de 2009"
Esta destituição não decorreu de qualquer irregularidade praticada mas, presumivelmente, apenas por até à data não estar constituído o denominado Conselho Geral Transitório, estrutura considerada indispensável para iniciar a aplicação do novo e controverso modelo de gestão escolar e de avaliação dos docentes .
Deste facto não pode ser responsabilizado o Conselho Executivo, que seguiu todos os procedimentos previstos na lei, tal como não poderá qualquer professor ser obrigado a candidatar-se a um cargo contra sua vontade.
A situação existente não impedia, contudo, que estivesse a decorrer com toda a normalidade a actividade escolar nas escolas do Agrupamento.
Importa acrescentar que o trabalho desenvolvido no Agrupamento de Sto. Onofre tem sido amplamente reconhecido como altamente meritório, podendo ser ilustrado pelos inúmeros prémios recebidos, pelos projectos de inovação pedagógica aplicados, pelos instrumentos de gestão criados, que até mereceram públicas referências elogiosas da tutela .
Muitos dos seus alunos provêm de contextos sociais difíceis, com elevado risco de insucesso e abandono escolar e só a grande dedicação e o elevado profissionalismo dos que aí trabalham, bem como o forte envolvimento com a comunidade, possibilitaram os resultados alcançados .
Por todas estas razões, a Assembleia Municipal das Caldas da Rainha, reconhecendo os valiosos serviços prestados à comunidade caldense por todos quantos trabalham no Agrupamento de Sto. Onofre, vem manifestar –se :
- preocupada com a perturbação que inevitavelmente ocorrerá no quotidiano destas escolas e da qual decorrerão prejuízos graves para o percurso escolar dos alunos;
- solidária com o Conselho Executivo injustificadamente destituído;
- indignada com a decisão do Ministério da Educação de interromper, sem fundamento, um mandato em total desrespeito pelos que, livremente, com o seu voto, o sufragaram.
Caldas da Rainha, 21 de Abril de 2009"
25 de Abril!
Apelo à participação dos Professores e Educadores nas Comemorações do 35º Aniversário do 25 de Abril
Os professores e educadores portugueses têm sobejas razões para comemorar o 25 de Abril. Não só porque na sua esmagadora maioria comungam dos ideais de liberdade e de democracia, mas também porque o 25 de Abril lhes proporcionou mudanças de cariz democrático em todo o sistema de ensino. O 25 de Abril lançou as bases de uma escola pública alargada a todos, tornou possível o lançamento da educação pré-escolar pública, dignificou e revalorizou a profissão docente, instituiu processos de gestão democrática nas escolas, democratizou os conteúdos programáticos, …
Os objectivos de democratização e de justiça social são processos em desenvolvimento permanente. Sofrem avanços e recuos, somam vitórias e desaires. Mas os ideais com que rejubilámos em Abril de 1974 persistem, exactamente como ideais mobilizadores para uma sociedade mais justa.
A Direcção do SPGL apela pois à participação nas comemorações do 35º aniversário da Revolução, nomeadamente no desfile que no dia 25 de Abril ligará, a partir das 15h30, o Marquês de Pombal ao Rossio, em Lisboa.
Pede-se aos professores e educadores que se concentrem junto à Rua Bramcamp.
A Direcção do SPGL
quarta-feira, 22 de abril de 2009
Do blogue TEMPO CONTADO
Quarta-feira, Abril 22
Invenções
Todo o cuidado é pouco, tudo mudou. Fantasia-se uma história num momento de irritação, descarrega-se o excesso de bílis inventando um personagem, e já não é no jornal de amanhã que se tornará pública, mas de imediato num blogue, pronto tremelicam os telemóveis.
- É fulano! Chapadinho!
- Olha que não. Deve ser aquele gajo que assobia muito bem.
- Ou o outro, o cornudo.
- Esse não tem bigode. Cá na minha é o cunhado.
- Se fosse o cunhado... Ouve lá, vais ao café?
No café já se sabe e discorda-se.
- Cornudo coisa nenhuma, e o cunhado também não. Na minha ideia é o vizinho dele, o do terceiro andar, o que tem gaiolas na varanda.
- O dos periquitos?
- O outro, o dos papagaios.
- Vocês não estão a ver! Ele escreve aquilo para gozar! Inventa!
- Ai é? Então porque é que diz que o sujeito gosta muito de cerveja e que lhe fica a espuma no bigode?
- Com certeza li à pressa. Não vi. Fala de bigode?
- Sim senhor. Por isso é que não pode ser o cornudo. Tem de ser outro.
A história inventada vai crescendo, ganha cenas novas, torna-se real.
- Sabes que o Azevedo escreveu uma coisa no blogue dele e que o vizinho....
- O dos papagaios? Disseram-me que era o cunhado, o bigodes da farmácia.
- Há quem ache que é o tio. Ou o cornudo.
- O que se veste de mulher?
- Não. Aquele gajo das pulseiras, o do Passat azul.
Fui roubar este texto aqui! Adorei-o porque no momento vem mesmo a calhar.
E tu meu amor, és a cor da minha vida!
O meu filho ainda não tem cinco anos; como por aqui não imagino que passe nenhum pedopsiquiatra posso confessar o pecado:
O meu filho só adormece com a companhia de um dos pais.
Feita a inconfidência, a história perceber-se-á melhor.
Hoje, na resistência habitual à necessidade de adormecer, com o quarto na mais absoluta penumbra e silêncio, a vozinha melada:
_Mãe, eu adoro-te...
Eu a graduar sentimentos e a atalhar antes que se alongasse:
_E eu amo-te mas agora temos de dormir!
_Mãe...
_Podemos dormir? Estou muito cansada hoje!
_Mãe, tu és uma inspiração para mim!
Eu com uma sensação de incrédula emoção:
_Querido, isso que disseste foi uma coisa muito bonita! Foi lá no colégio que aprendeste? Estão a fazer uma surpresa para o dia da mãe?
A vozinha assume um certo tom de impaciência:
_Não mãe!!! Foi o Júnior que disse isso ao King lá na corrida da taça piston, no filme do faísca McQueen!
_Então e sabes o que significa isso?
_Sei! É quando se gosta muito de uma pessoa, aí essa pessoa é uma inspiração para nós!
E toma! deve ser esta a magia da Disney!
terça-feira, 21 de abril de 2009
segunda-feira, 20 de abril de 2009
domingo, 19 de abril de 2009
Reuniões da próxima semana no Concelho de Sintra
Consulta Geral – 20 a 24 de Abril de 2009
Concelho: Sintra
(As reuniões marcadas para os Agrupamentos de Escolas serão realizadas na sua sede.)
Segunda-feira - 20 de Abril de 2009
10h30 Agrupamento de Escolas D. Carlos I (Lourel)
13h30 Agrupamento de Escolas Maria Alberta Meneres (Tapada das Mercês)
14h30 Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo (Mira Sintra)
18h30 Escola Secundária Miguel Torga (Queluz)
Terça-feira – 21 de Abril de 2009
10h Agrupamento de Escolas Lapias (Montelavar)
13h30 Agrupamento de Escolas Ruy Belo (Queluz)
14h30 Agrupamento de Escolas Fitares (Fitares / Rinchoa)
18h30 Escola Secundária Ferreira Dias (Cacém)
Quarta-feira – 22 de Abril de 2009
10h30 Agrupamento de Escolas Agostinho da Silva (Casal de Câmara)
13h Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro - Padre Alberto Neto
16h Escola Secundária Gama Barros (Cacém)
16h30 Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro (Ouressa)
18h30 Plenário Concelhio no Auditório da Igreja de Rio de Mouro
Quinta-feira – 23 de Abril de 2009
10h Agrupamento de Escolas António Torrado (Cacém)
14h30 Escola Secundária Padre Alberto Neto (Queluz)
17h Agrupamento de Escolas António Sérgio (Cacém)
Sexta-feira – 24 de Abril de 2009
10h30 Agrupamento de Escolas D. Fernando II (Sintra)
14h30 Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos (Terrugem)
16h Escola Secundária Leal da Câmara (Rio de Mouro)
Mapa das reuniões da Consulta Geral
O SPGL tem no seu site, nas página da Direcção Regional de Lisboa, a calendarização das reuniões que levará a efeito no Âmbito da Consulta Geral da próxima semana, nesta Direcção Regional. Aqui fica um atalho para a informação.
Já agora deixo também um caminho rápido para a calendarização das reuniões da Direcção Regional de Santarém do SPGL.
sábado, 18 de abril de 2009
A República das Bananas...
O SPGL levou a tribunal e ganhou, o caso de uma professora ilegalmente despedida de uma instituição particular de ensino.
O Externato, obrigado pelo tribunal a reintegrar a professora, continua a agir de forma ilegal e imoral. É incomodativa a forma como a cada momento somos confrontados com coisas um bocadinho medievais a acontecer por esse país fora...
O Externato, obrigado pelo tribunal a reintegrar a professora, continua a agir de forma ilegal e imoral. É incomodativa a forma como a cada momento somos confrontados com coisas um bocadinho medievais a acontecer por esse país fora...
sexta-feira, 17 de abril de 2009
E não é que afinal a FENPROF, com outro ministério que não o ME, até consegue ser ouvida??? De quem será o defeito?
Nova reunião entre FENPROF/SPE e MNE permite "aproximações negociais"
Realizou-se no dia 17 de Abril a terceira ronda negocial do processo de aprovação do novo regime jurídico do Ensino Português no Estrangeiro (EPE).
Nesta reunião verificaram-se avanços significativos no que respeita a algumas das normas em discussão e a alguns dos aspectos em que FENPROF/SPE e MNE mais divergiam. De qualquer forma, a FENPROF/SPE aguarda uma nova versão do projecto em negociação, que lhe deverá ser enviada na próxima segunda-feira, dia 20 de Abril.
Dependente do seu conteúdo e do acolhimento que for dado às propostas hoje defendidas pela FENPROF/SPE, admite-se a possibilidade de ser assinado um acordo negocial global. Contudo, tal acordo global, a ter lugar, não deixará de registar os aspectos que, na especialidade, continuam a merecer uma grande divergência, designadamente no que respeita à avaliação do desempenho dos docentes.
O Secretariado Nacional da FENPROF
A Direcção do SPE
17/04/2009
Atenção que o horário da reunião no Cacém é 17 horas e não 15 como está no site da FENPROF
A FENPROF participa empenhadamente na Semana de Consulta dos Professores que a Plataforma Sindical dos Professores promove entre os dias 20 e 24 de Abril.
Nesta semana, cerca de três centenas de dirigentes da FENPROF juntar-se-ão aos seus colegas dos restantes Sindicatos da Plataforma para a realização das quase 1.400 reuniões previstas.
Nesta Semana de Consulta pretende-se debater com os professores as propostas apresentadas pelo ME no âmbito do designado processo de revisão do ECD e que, de uma forma geral, se orientam para a consolidação de alguns dos aspectos mais negativos daquele estatuto. Avaliação, gestão e concursos, serão, também, temas centrais do debate a realizar. Por fim, pretende-se conhecer a disponibilidade e os compromissos de luta a serem assumidos para este terceiro período. Em cima da mesa estará a proposta de realização de uma grande acção de envolvimento dos professores e educadores na semana que termina a 16 de Maio.
Reuniões com Mário Nogueira :
Nesta Semana de Consulta, o Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, participará nas seguintes reuniões:
- 21 de Abril, terça -feira(15.00h): Agrupamento de Escolas de Alter do Chão;
- 23 de Abril , quinta-feira (17.00h): Agrupamento de Escolas António Sérgio, Cacém;
- 24 de Abril, sexta-feira (9.30h): Agrupamento de Escolas de Silgueiros, Viseu.
Reuniões do SN da FENPROF e da Plataforma Sindical:
Na segunda-feira, dia 27 de Abril, a partir das 10.30 horas, o Secretariado Nacional da FENPROF reunirá em Lisboa, para realizar um primeiro balanço da Semana de Consulta dos Professores, seguindo-se uma reunião da Plataforma Sindical dos Professores, cujo início se prevê para as 17 horas.
O Secretariado Nacional da FENPROF
17/04/2009
Nesta semana, cerca de três centenas de dirigentes da FENPROF juntar-se-ão aos seus colegas dos restantes Sindicatos da Plataforma para a realização das quase 1.400 reuniões previstas.
Nesta Semana de Consulta pretende-se debater com os professores as propostas apresentadas pelo ME no âmbito do designado processo de revisão do ECD e que, de uma forma geral, se orientam para a consolidação de alguns dos aspectos mais negativos daquele estatuto. Avaliação, gestão e concursos, serão, também, temas centrais do debate a realizar. Por fim, pretende-se conhecer a disponibilidade e os compromissos de luta a serem assumidos para este terceiro período. Em cima da mesa estará a proposta de realização de uma grande acção de envolvimento dos professores e educadores na semana que termina a 16 de Maio.
Reuniões com Mário Nogueira :
Nesta Semana de Consulta, o Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, participará nas seguintes reuniões:
- 21 de Abril, terça -feira(15.00h): Agrupamento de Escolas de Alter do Chão;
- 23 de Abril , quinta-feira (17.00h): Agrupamento de Escolas António Sérgio, Cacém;
- 24 de Abril, sexta-feira (9.30h): Agrupamento de Escolas de Silgueiros, Viseu.
Reuniões do SN da FENPROF e da Plataforma Sindical:
Na segunda-feira, dia 27 de Abril, a partir das 10.30 horas, o Secretariado Nacional da FENPROF reunirá em Lisboa, para realizar um primeiro balanço da Semana de Consulta dos Professores, seguindo-se uma reunião da Plataforma Sindical dos Professores, cujo início se prevê para as 17 horas.
O Secretariado Nacional da FENPROF
17/04/2009
quinta-feira, 16 de abril de 2009
A propósito da Consulta Geral ...
A Plataforma Sindical, em conferência de imprensa a 3 de Abril, fez saber que no período de 20 a 24 de Abril iria CONSULTAR os professores sobre a sua DISPONIBILIDADE para realizarem uma Manifestação Nacional na semana que termina a 16 de Maio, ou sobre outras formas de luta que OS PROFESSORES entendessem adoptar. Essa notícia, em português escorreito, pode ser consultada aqui.
O Público online publicou hoje uma notícia cujo título ( e apenas o título) é enganador! Pode ser propositado, pode ser apenas incúria do jornalista. O corpo da notícia clarifica o engano.
O blogue a educação do meu umbigo, lamentavelmente, dá ouvidos apenas ao título e logo aponta armas à FENPROF e aos sindicatos.
Pergunto:
Havia necessidade? Não houve tempo para ler a notícia integralmente? Há alguma dúvida de que o que acontecerá para a próxima semana é um CONSULTA AOS PROFESSORES sobre formas de luta a adoptar até ao final do ano?
Somos uma classe profissional de gente que está habituada a pensar. Certamente já todos nós percebemos que esta nossa luta é uma maratona, não são os 100 metros barreiras! Quero com isto dizer que não será díficil percebermos que nesta legislatura talvez já não consigamos ver alcançados aqueles que são os nossos verdadeiros objectivos (ter este ECD revisto, este ADD enterrado, a nossa carreira de novo una e a Escola Pública dignificada). Contudo, parar agora é comprometer a hipótese de os ver alcançados num futuro muito próximo!
As eleições são daqui a meses, com toda a visibilidade que conseguimos, enquanto classe profissional, dar às nossas reivindicações, com o tão grande exemplo que fomos nos últimos 3 anos para todos os trabalhadores deste país e não só, acham que algum governo, do PS ou de que partido for, pode passar ao lado da luta dos Professores?
Seja qual for a forma de luta que na próxima semana decidirmos em conjunto, é vital que ela mostre que "cá estamos", que aquilo que nos uniu nos mantém unidos, que não aceitaremos nunca o que nos quiseram impor, que este ministério não nos venceu, que ninguém nos vencerá até vermos reposta a justiça e a dignidade na nossa profissão.
É importante que mostremos ao Governo e ao País que não baixamos os braços. E quem vier a seguir tutelar a pasta da educação já vai ter que levar na bagagem as soluções que se exigem há muito tempo; incontornavelmente!
Esta luta é uma maratona, mas já estivemos mais longe da meta!
A "chica espertice" do SEAE Pedreira!
Sobre a alegada cedência do ME em relação às vagas para acesso à categoria de professor titular, aqui fica o comunicado da FENPROF.
É facto conhecido mas deixa-nos sempre incomodados: este é um país de chicos espertos!
quarta-feira, 15 de abril de 2009
Notícias que não podem ser a sério (Ranking do dia)
3º Lugar:
O barril de petóleo parece que já baixou dos 50$ mas as gasolineiras subiram hoje novamente o preço dos combustíveis...
2º Lugar:
As famílias dos mortos na queda da ponte em Entre-os-Rios, há já oito anos, perderam as acções judiciais pois não foram "encontrados" culpados pelo colapso. Agora têm meio milhão de euros de custas a pagar...
1º Lugar :
O governo do Afeganistão aprovou uma lei que obriga as mulheres a terem relações com os maridos de 4 em quatro dias, se estes assim o exigirem...
Para além dos lugares de pódio, temos algumas menções honrosas:
A do cão PORTUGUÊS de Barak Obama: Cão de água português de Obama apresentado à imprensa;
A da menina de 8 anos que vai casar :Unicef precupada com casamento de menina de 8 anos com homem de 47...
E outras, muitas outras...
terça-feira, 14 de abril de 2009
Sto Onofre...
Mais de duas centenas de professores, auxilares, educadores e alunos do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre, Caldas da Rainha, manifestaram-se esta terça-feira, em frente à sede da instituição, contra a demissão do conselho executivo, escreve a Lusa.
A destituição do conselho executivo, comunicada dia 2 pela Direcção Regional de Educação de Lisboa (DREL), e a imediata substituição por uma comissão administrativa provisória vão ser contestadas juridicamente tanto por este órgão como pelo Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL), que convocou para esta terça-feira uma concentração de apoio aos professores que considera estarem a ser «perseguidos por não estarem a cumprir os modelos de avaliação e gestão».
Aqui fica a notícia integral
A destituição do conselho executivo, comunicada dia 2 pela Direcção Regional de Educação de Lisboa (DREL), e a imediata substituição por uma comissão administrativa provisória vão ser contestadas juridicamente tanto por este órgão como pelo Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL), que convocou para esta terça-feira uma concentração de apoio aos professores que considera estarem a ser «perseguidos por não estarem a cumprir os modelos de avaliação e gestão».
Aqui fica a notícia integral
3º Período
A propósito do período lectivo que hoje começou, o último deste ano, um bom texto que diz quase tudo do que sentimos por estes dias.
Sto. Onofre
Não esquecer que amanhã, dia 14/04, pelas 18 horas, há concentração frente à sede do agrupamento de Sto Onofre, nas Caldas da Rainha.
O apelo que aqui deixo é que façam um esforço e compareçam. Levem convosco mais gente, hoje é por estes colegas que nos juntamos, na esperança de que amanhã não estejamos todos debaixo do jugo desta gente, deste ministério.
O apelo que aqui deixo é que façam um esforço e compareçam. Levem convosco mais gente, hoje é por estes colegas que nos juntamos, na esperança de que amanhã não estejamos todos debaixo do jugo desta gente, deste ministério.
segunda-feira, 13 de abril de 2009
Consulta Geral
Decorrerá de 20 a 24 deste mês, a semana de Consulta Geral aos professores sobre as formas de continuação da luta, a adoptar neste 3º período.
domingo, 12 de abril de 2009
Sophia...
Data
Tempo de solidão e de incerteza
Tempo de medo e tempo de traição
Tempo de injustiça e de vileza
Tempo de negação
Tempo de covardia e tempo de ira
Tempo de mascarada e de mentira
Tempo de escravidão
Tempo dos coniventes sem cadastro
Tempo de silêncio e de mordaça
Tempo onde o sangue não tem rasto
Tempo da ameaça
sábado, 11 de abril de 2009
sexta-feira, 10 de abril de 2009
quinta-feira, 9 de abril de 2009
Abril de sim, Abril de não
Eu vi Abril por fora e Abril por dentro
vi o Abril que foi e Abril de agora
eu vi Abril em festa e Abril lamento
Abril como quem ri como quem chora.
Eu vi chorar Abril e Abril partir
vi o Abril de sim e Abril de não
Abril que já não é Abril por vir
e como tudo o mais contradição.
Vi o Abril que ganha e Abril que perde
Abril que foi Abril e o que não foi
eu vi Abril de ser e de não ser.
Abril de Abril vestido (Abril tão verde)
Abril de Abril despido (Abril que dói)
Abril já feito. E ainda por fazer.
Manuel Alegre
vi o Abril que foi e Abril de agora
eu vi Abril em festa e Abril lamento
Abril como quem ri como quem chora.
Eu vi chorar Abril e Abril partir
vi o Abril de sim e Abril de não
Abril que já não é Abril por vir
e como tudo o mais contradição.
Vi o Abril que ganha e Abril que perde
Abril que foi Abril e o que não foi
eu vi Abril de ser e de não ser.
Abril de Abril vestido (Abril tão verde)
Abril de Abril despido (Abril que dói)
Abril já feito. E ainda por fazer.
Manuel Alegre
Solidários com Agrupamento de Sto Onofre
Solidariedade com o Agrupamento de Santo Onofre – Caldas da Rainha
Porque o essencial de uma Escola é o seu projecto pedagógico
Solidariedade com o agrupamento de Santo Onofre – Caldas da Rainha
O afastamento compulsivo do Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre, operado pela DRELVT, tem uma única causa: o Ministério da Educação entende que as escolas devem cumprir os objectivos do próprio ministério, Santo Onofre privilegiou os interesses dos seus alunos e dos seus professores.
Este é o conflito.
O afastamento compulsivo do Conselho Executivo deste agrupamento é um monumento ao respeito pela burocracia sem sentido e um atentado à tão apregoada autonomia das escolas.
Em nome da burocracia, o ME ameaça destruir uma Escola que se distingue pelo seu projecto inovador e criativo.
Os professores do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre merecem todo o nosso apoio e a nossa solidariedade. Por isso, a Direcção do SPGL apela aos docentes e convida a comunidade educativa abrangida pelo agrupamento para uma Concentração, às 18h00 do próximo dia 14 (1º dia de aulas do 3º período) junto à Sede do Agrupamento EBI de Santo Onofre
A Direcção do SPGL
Estamos em Abril
Abril é mês de avivar memórias.
Porque há cada vez mais quem não saiba ou quem teime em esquecer.
Aqui fica a história quase toda, pelo menos a imediata, porque a podridão vinha bem mais de trás...
quarta-feira, 8 de abril de 2009
Apócrifo pessoano
O eu sentir quando penso
e pensar enquanto sinto
origina um labirinto
onde me perco e convenço
de que tudo é indistinto,
de que o mundo se organiza
desorganizadamente
nos recônditos da mente
como uma ideia imprecisa
que quando se pensa, sente
e quando se sente, pensa,
numa confusão total,
num processo irracional
em que se esfuma a diferença
entre o que é ou não real.
Dos meandros disso tudo
nasce apenas um desejo:
distinguir o que não vejo
e é talvez o conteúdo
deste infinito bocejo
a caminho não sei de onde,
à espera não sei de quê.
Quem me ouve? Quem me vê?
A vida não me responde
e afinal ninguém me lê.
Fernando Pinto do Amaral
e pensar enquanto sinto
origina um labirinto
onde me perco e convenço
de que tudo é indistinto,
de que o mundo se organiza
desorganizadamente
nos recônditos da mente
como uma ideia imprecisa
que quando se pensa, sente
e quando se sente, pensa,
numa confusão total,
num processo irracional
em que se esfuma a diferença
entre o que é ou não real.
Dos meandros disso tudo
nasce apenas um desejo:
distinguir o que não vejo
e é talvez o conteúdo
deste infinito bocejo
a caminho não sei de onde,
à espera não sei de quê.
Quem me ouve? Quem me vê?
A vida não me responde
e afinal ninguém me lê.
Fernando Pinto do Amaral
terça-feira, 7 de abril de 2009
2ª Reunião negocial sobre o EPE decorreu hoje entra a FENPROF e o MNE
A FENPROFe o SPE (Sindicato de Professores no Estrangeiro, um dos 8 que integram a FENPROF) estiveram hoje no Ministério dos Negócios Estrangeiros a cumprir a 2ª ronda negocial sobre o novo regime jurídico do Ensino Português no Estrangeiro. Integrei a delegação presente no MNE, numa reunião que durou 4.30h.
A perspectiva com que saímos desta reunião foi a de que de facto, por parte deste Ministério, a vontade negocial é bastante maior do que habitualmente acontece em relação ao Ministério da Educação.
É claro que por enquanto não foi possível um acordo pois há questões relevantes, como sejam a existência de quotas na avaliação de desempenho, que a FENPROF nunca aceitará.
Há contudo que realçar a receptividade do MNE a muitas das propostas que levavamos, o que nos deixa em aberto uma expectativa positiva para a próxima ronda negocial que decorrerá a 17 deste mês.
Amanhã de manhã sairá o comunicado de imprensa da FENPROF, o que não aconteceu já hoje por a reunião ter terminado já perto das 22 horas.
Coisas que valem a pena (ou amêndoas virtuais)
O livro tem um ano. Já aqui se falou dele ( ainda antes da paisagem deixar cair o hoje) e volta agora a falar-se.Porque por ser Abril faz ainda mais sentido lê-lo!
É editado pela Quasi e consegue ler-se de um fôlego.
www.quasi.com.pt
segunda-feira, 6 de abril de 2009
Sem palavras
Afinal com algumas palavras:
José Carlos Ary dos Santos e Simone de Oliveira dão cor a este país.
domingo, 5 de abril de 2009
Roubado do blog http://infinito-pessoal.blogspot.com/
"E, de súbito, por uma razão aparentemente anódina, perde-se o respeito por alguém que até aí no-lo merecera...Talvez que, feitas as contas, não o merecesse de todo."
in Diário de Paris (2001-2003)
Marcello Duarte Mathias
O Luís Galego , no blog Infinito Pessoal tem uma coluna de citações ( entre muitas outras coisas fantásticas). Esta disse-me tanto que não resisti a trazê-la para aqui. Penso que o Luís me perdoa.
in Diário de Paris (2001-2003)
Marcello Duarte Mathias
O Luís Galego , no blog Infinito Pessoal tem uma coluna de citações ( entre muitas outras coisas fantásticas). Esta disse-me tanto que não resisti a trazê-la para aqui. Penso que o Luís me perdoa.
sábado, 4 de abril de 2009
Há algo de podre no reino de Portugal...
Será de mim ou passa-se aqui algo de errado ?
Temos mafiosos do futebol ilibados em tribunal, pedófilos por condenar e outros com condenações "poucochinhas" porque são doutores e não fizeram muito mal às crianças que abusaram, temos autarcas corruptos condenados e que continuam no poder, temos outros a ser julgados que se arrogam inocentes contra todas as evidências, temos um primeiro ministro sob suspeita que esbraceja contra as campanhas que lhe movem, temos tipos condenados por currupção que são premiados com sentençazitas de multa e cargos em empresas públicas e depois ainda temos, em pleno mês de Abril, no dia em que Salgueiro Maia desapareceu e nenhum meio de comunicação social o lembrou ( pelo menos que eu tenha visto), temos dizia eu, a notícia da promoção a General, de um homem chamado Jaime Neves, cujo acto de bravura que se lhe conhece foi segundo o Expresso pôr fim à influência da esquerda militar radical e conduzir ao fim do PREC (!!!)...
Estamos em pleno mês de Abril, isto não será uma afronta?
sexta-feira, 3 de abril de 2009
SAUDAÇÃO AOS PROFESSORES E EDUCADORES
DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE SANTO ONOFRE
• O Conselho Nacional da FENPROF, reunido a 2 de Abril de 2009, face à notícia de que a DREL demitiu, fundamentando de forma que levanta dúvidas de legalidade, o Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre, em Caldas da Rainha, entende tornar público o seu firme repúdio por tal decisão.
Para além de sublinhar a questão da aparente ilegalidade de tal atitude, que impede a conclusão do mandato a um Conselho Executivo legalmente eleito, o Conselho Nacional considera que esta intenção da DREL é profundamente antipedagógica por ser uma medida que criará, inevitavelmente, um ambiente de tensão e de revolta, em tudo contrárias aos interesses dos alunos, dos docentes e da comunidade escolar, numa Escola que se destaca pelo valor e criatividade do seu projecto e prática educativos, como é publicamente reconhecido.
• O Conselho Nacional da FENPROF saúda os docentes do Agrupamento, considerando-os como um exemplo do esforço de construção de uma Escola Pública de Qualidade, cujo trabalho deveria merecer maior respeito por parte dos responsáveis do Ministério da Educação.
Lisboa, 2 de Abril de 2009
O Conselho Nacional da FENPROF
DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE SANTO ONOFRE
• O Conselho Nacional da FENPROF, reunido a 2 de Abril de 2009, face à notícia de que a DREL demitiu, fundamentando de forma que levanta dúvidas de legalidade, o Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre, em Caldas da Rainha, entende tornar público o seu firme repúdio por tal decisão.
Para além de sublinhar a questão da aparente ilegalidade de tal atitude, que impede a conclusão do mandato a um Conselho Executivo legalmente eleito, o Conselho Nacional considera que esta intenção da DREL é profundamente antipedagógica por ser uma medida que criará, inevitavelmente, um ambiente de tensão e de revolta, em tudo contrárias aos interesses dos alunos, dos docentes e da comunidade escolar, numa Escola que se destaca pelo valor e criatividade do seu projecto e prática educativos, como é publicamente reconhecido.
• O Conselho Nacional da FENPROF saúda os docentes do Agrupamento, considerando-os como um exemplo do esforço de construção de uma Escola Pública de Qualidade, cujo trabalho deveria merecer maior respeito por parte dos responsáveis do Ministério da Educação.
Lisboa, 2 de Abril de 2009
O Conselho Nacional da FENPROF
O Secretário Lemos pensa que somos todos burros! É típico de quem não é muito esperto.
Secretário de Estado “chocado” com agrupamento cujo CE foi destituído
Tutela acusa professores de Santo Onofre de “não cumprirem dever de cidadania”
02.04.2009 - 22h12 Graça Barbosa Ribeiro
O Secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, afirmou hoje que o Conselho Executivo do agrupamento de Escolas de Santo Onofre foi destituído e substituído por uma Comissão Administrativa Provisória (CAP) “porque os professores não quiseram participar na governação das suas escolas e não cumpriram um dever de cidadania: o de apresentar uma ou mais listas ao Conselho Transitório”.“Choca-me que não tirem partido desse direito, mas se é assim que querem muito bem: a escola é pública e o Estado tem a obrigação de assegurar a sua governação nos termos da lei”, disse, em declarações ao PÚBLICO.Para fazer cessar as funções do CE, o ministério baseia-se no facto de naquele agrupamento não ter sido constituído o Conselho Geral Transitório, ao qual, nos termos do novo modelo de gestão das escolas, cabia, até 31 de Março, desencadear o processo para ao recrutamento do director. E aquele órgão não chegou a formar-se porque, apesar de em devido tempo os órgãos directivos da escola terem promovido dois actos eleitorais para o efeito, nenhum dos cerca de 180 professores e educadores se candidatou.Argumentaram os professores do agrupamento numa moção anteontem aprovada que, precisamente por a responsabilidade de lhes caber, não faz sentido que o Conselho Executivo seja destituído. O Ministério da Educação tem uma visão diferente. Maria de Lurdes Rodrigues disse hoje, na Assembleia da República, que “o cumprimento da lei não é uma questão facultativa”, mas “uma obrigação”. Uma perspectiva que Valter Lemos reforçou em declarações ao PÚBLICO avisando que, “se entretanto tomar conhecimento de outros casos, o ministério agirá precisamente nos mesmos moldes”.Após a destituição, Lina Soares de Carvalho, até hoje presidente do CE daquele agrupamento do concelho de Caldas da Rainha, disse ao PÚBLICO que os elementos daquele órgão vão contratar “um advogado que aprecie a validade legal dos argumentos jurídicos que fundamentam” a decisão do Ministério da Educação. Revelou, também, que anteontem, e face às indicações de que o CE poderia vir a ser destituído, convocou uma Reunião Geral de Professores para as 19h00 de 14 de Abril, dia em que recomeçam as aulas.
Tutela acusa professores de Santo Onofre de “não cumprirem dever de cidadania”
02.04.2009 - 22h12 Graça Barbosa Ribeiro
O Secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, afirmou hoje que o Conselho Executivo do agrupamento de Escolas de Santo Onofre foi destituído e substituído por uma Comissão Administrativa Provisória (CAP) “porque os professores não quiseram participar na governação das suas escolas e não cumpriram um dever de cidadania: o de apresentar uma ou mais listas ao Conselho Transitório”.“Choca-me que não tirem partido desse direito, mas se é assim que querem muito bem: a escola é pública e o Estado tem a obrigação de assegurar a sua governação nos termos da lei”, disse, em declarações ao PÚBLICO.Para fazer cessar as funções do CE, o ministério baseia-se no facto de naquele agrupamento não ter sido constituído o Conselho Geral Transitório, ao qual, nos termos do novo modelo de gestão das escolas, cabia, até 31 de Março, desencadear o processo para ao recrutamento do director. E aquele órgão não chegou a formar-se porque, apesar de em devido tempo os órgãos directivos da escola terem promovido dois actos eleitorais para o efeito, nenhum dos cerca de 180 professores e educadores se candidatou.Argumentaram os professores do agrupamento numa moção anteontem aprovada que, precisamente por a responsabilidade de lhes caber, não faz sentido que o Conselho Executivo seja destituído. O Ministério da Educação tem uma visão diferente. Maria de Lurdes Rodrigues disse hoje, na Assembleia da República, que “o cumprimento da lei não é uma questão facultativa”, mas “uma obrigação”. Uma perspectiva que Valter Lemos reforçou em declarações ao PÚBLICO avisando que, “se entretanto tomar conhecimento de outros casos, o ministério agirá precisamente nos mesmos moldes”.Após a destituição, Lina Soares de Carvalho, até hoje presidente do CE daquele agrupamento do concelho de Caldas da Rainha, disse ao PÚBLICO que os elementos daquele órgão vão contratar “um advogado que aprecie a validade legal dos argumentos jurídicos que fundamentam” a decisão do Ministério da Educação. Revelou, também, que anteontem, e face às indicações de que o CE poderia vir a ser destituído, convocou uma Reunião Geral de Professores para as 19h00 de 14 de Abril, dia em que recomeçam as aulas.
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